Processo 91628/04
Assunto IMPUGNAÇÃO
Protocolado em 18/03/2004 11:10
Autuado em 18/03/2004 11:10
Apensado ao Processo 613756/07 em 06/12/2007 13:34
Oficio de encaminhamento 062/04
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1599/2007 da Segunda Câmara, de 09/11/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2007 Acórdão   1599/ 2007 Parcialmente Procedente HERMAS EURIDES BRANDÃO
24/10/2007 Acórdão   1599/ 2007 Parcialmente Procedente HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
23/04/2004 11:38 do Protocolo nº 149048/04

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  24/03/2004 Ofício de Contraditório   1026/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2007 129 Despacho Processual Diverso nº 1524/2007
09/11/2007 124 Acórdão nº 1599/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/12/2007 11:20 DP  
05/12/2007 12:27 GCHEB  
04/12/2007 09:51 DCE  
29/10/2007 09:00 S2C  
24/10/2007 14:50 DG  
08/10/2007 12:10 GCHEB  
05/10/2007 15:26 DP  
27/10/2006 15:54 SAUDI  
26/10/2006 10:22 DP  
01/08/2006 13:28 SMPjTC Parecer nº 18342/2006 - procedência parcial
12/01/2006 11:35 DIJUR Parecer nº 9979/2006 - Impugnação de Despesas. Procedência. Afronta ao Art. 37, inciso X da Constituição Federal.
11/01/2006 16:26 DCE  
19/12/2005 11:37 DG  
17/11/2005 15:20 4ICE  
28/04/2004 09:28 7ICE  
22/03/2004 09:54 DG  
18/03/2004 11:10 GP  

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